Como funciona o cálculo

Refinanciamento de Crédito: Análise e Cálculo da Poupança

Refinanciar um crédito consiste em substituir um empréstimo existente por um novo, mantendo a dívida, ou parte dela, junto de outra instituição de crédito ou em condições diferentes, como uma taxa de juro mais baixa, outro prazo ou outro tipo de taxa. Em Angola, a operação faz sentido sobretudo quando as taxas descem, quando a situação financeira permite amortizar mais depressa ou quando se pretende mudar de instituição por motivos de serviço ou de condições contratuais.

A calculadora estima a prestação mensal do novo crédito, a poupança total em juros e o tempo de recuperação dos custos da operação. Os resultados são uma aproximação. Não substituem a simulação escrita da instituição de crédito nem a leitura atenta do contrato.

Como funciona o refinanciamento

A operação decorre em três passos. Primeiro, a instituição nova concede um crédito. Segundo, esse crédito liquida a dívida junto da instituição original. Terceiro, o mutuário passa a pagar a nova prestação à instituição nova. O ponto de partida do cálculo é o saldo devedor transferido, isto é, o capital que ainda está em dívida na data da operação, e não o valor inicial do empréstimo.

Dois créditos com o mesmo valor inicial podem, por isso, ter poupanças muito diferentes se um deles já tiver sido amortizado durante vários anos. Nos primeiros anos de um crédito de prestação constante, a maior parte de cada prestação corresponde a juros e só depois a parte do capital ganha peso. Um refinanciamento feito muito cedo tem, portanto, menos capital para renegociar e pode não recuperar os juros já pagos.

A fórmula da prestação

A prestação nova calcula-se pelo sistema francês, também designado por Tabela Price, com a fórmula PM = Saldo × [i × (1+i)^n] / [(1+i)^n − 1]. O sistema distribui o capital e os juros ao longo do prazo de forma que a prestação é constante, mas a proporção de juros diminui a cada pagamento, porque os juros incidem sobre um capital em dívida cada vez menor.

O termo i é a taxa de juro mensal, obtida dividindo a taxa anual nominal (TAN) por doze. O termo n é o número de meses que faltam para o fim do prazo. Se o prazo restante for conhecido em anos, multiplica-se por doze (20 anos correspondem a 240 meses). A parte da fórmula que multiplica o saldo indica a percentagem do saldo paga em cada mês, pelo que a prestação sobe à medida que a taxa aumenta ou que o prazo encurta.

Exemplo hipotético

Considere-se um saldo devedor que corresponde a 100% do capital em dívida, com 240 meses restantes e uma TAN de 10%. A taxa mensal é de cerca de 0,833%. Aplicando a fórmula, a prestação mensal é de cerca de 0,965% do saldo. Ao fim de 240 meses, o total pago é de cerca de 231,6% do saldo, pelo que os juros totais correspondem a cerca de 132% do saldo inicial.

Se o mesmo saldo for refinanciado a uma TAN de 8%, mantendo o prazo de 240 meses, a prestação desce para cerca de 0,836% do saldo. O total pago passa para cerca de 200,7% do saldo, e os juros totais para cerca de 101%. A diferença de cerca de 31 pontos percentuais corresponde à poupança bruta em juros, antes de custos de abertura, de cancelamento ou de outras despesas.

Este exemplo assume o mesmo saldo e o mesmo prazo nos dois cenários. Na prática, um refinanciamento feito a meio do prazo tem um saldo menor e menos meses pela frente, o que altera os valores. Por isso, a calculadora deve ser usada com os dados reais do crédito.

Variáveis que afetam a poupança

A poupança resultante depende de quatro elementos principais.

1. Diferença de taxa de juro. Quanto maior a redução da TAN, maior a poupança em juros. A diferença pesa mais em prazos longos, porque a taxa atua sobre o capital durante mais meses. Contudo, o ganho real diminui quando os custos da operação são elevados em relação aos juros poupados.

2. Duração do novo prazo. Prolongar o prazo reduz a prestação mensal, mas aumenta o total de juros pagos. Encurtar o prazo tem o efeito contrário, com prestações mais altas. A escolha deve equilibrar a folga de tesouraria mensal com a poupança global. Uma prestação menor não é, por si só, sinal de poupança.

3. Custos de abertura e de cancelamento. O novo crédito pode ter comissão de abertura e despesas associadas, como registos, avaliações ou seguros exigidos pela instituição. O crédito original pode prever penalização por reembolso antecipado, conforme as condições contratuais. Estes custos reduzem a poupança líquida, e o refinanciamento só compensa quando a poupança em juros os supera.

4. Tempo até ao ponto de equilíbrio. Designa-se por ponto de equilíbrio, ou tempo de recuperação, o número de meses necessário para que a poupança mensal em juros cubra os custos iniciais. Depois desse momento, o mutuário passa a poupar efetivamente. Se o crédito for liquidado antes desse ponto, por exemplo por venda do imóvel, a poupança pode não se concretizar.

Enquadramento regulatório em Angola

O Banco Nacional de Angola (BNA) é a entidade supervisora das instituições de crédito. Antes de avançar com um refinanciamento, deve pedir-se à instituição uma simulação escrita que indique a prestação, o prazo, a TAEG e o custo total do crédito. A TAEG procura refletir o custo total do crédito, incluindo os encargos associados, e permite comparar propostas com estruturas de custos diferentes. A taxa nominal, por si só, não mostra esses encargos.

Quando o crédito é indexado, a taxa pode acompanhar uma referência de mercado, como a Luibor. Nesse caso, a prestação não é fixa, e o cálculo deve ser refeito sempre que a referência mudar. A calculadora assume uma taxa constante ao longo de todo o prazo, pelo que o resultado é uma estimativa para uma taxa fixa ou para um cenário de taxa estável.

Não se citam aqui normas ou diplomas específicos, porque a regulamentação aplicável deve ser confirmada junto do BNA e da própria instituição de crédito.

Casos-limite

Há situações em que o refinanciamento rende pouco ou nada, e convém identificá-las antes de avançar:

• Crédito quase amortizado: com poucos meses ou poucos anos restantes, os juros que ainda faltam pagar são reduzidos, e a poupança possível pode ficar abaixo dos custos da operação.
• Diferença de taxa pequena: uma redução ligeira da taxa pode não cobrir comissões de abertura e despesas de avaliação, sobretudo em créditos de prazo curto.
• Taxa nova mais alta com prazo mais curto: a prestação sobe, mas o total de juros pode descer. A operação só deve ser considerada se a nova prestação couber no orçamento mensal de forma sustentável.
• Consolidação de vários créditos: juntar créditos pessoais e saldos de cartões num único empréstimo pode reduzir a taxa média, mas também alonga o prazo. A comparação deve somar os juros de cada crédito isolado e comparar essa soma com os juros do crédito consolidado até ao fim dos respetivos prazos.
• Taxa variável: com taxa indexada, a poupança calculada hoje pode não se confirmar. Convém testar cenários com taxas mais altas do que a atual.
• Taxa de juro nula: com TAN de 0%, a expressão da fórmula fica indeterminada, porque o numerador e o denominador se anulam. O limite da prestação, quando a taxa se aproxima de zero, é o saldo dividido pelo número de meses, isto é, Saldo ÷ n, sem juros.
• Prazo restante nulo: com n igual a zero, o denominador anula-se e a fórmula não se aplica. Nessa situação o crédito já estaria liquidado, e não há refinanciamento a calcular.

Quando usar esta calculadora

A calculadora é útil quando:

• Existe uma proposta de refinanciamento com taxa, prazo e custos conhecidos.
• Pretende comparar o crédito atual com dois ou três cenários alternativos.
• Pretende perceber o efeito de encurtar ou alongar o prazo na prestação e no total de juros.
• Pretende estimar em quantos meses a operação começa a compensar.

Quando não usar como critério único

A calculadora não deve ser o critério único de decisão quando o contrato tem cláusulas complexas, quando os seguros ou outras condições variam de forma difícil de quantificar, quando há incerteza sobre a estabilidade dos rendimentos futuros, ou quando a operação envolve reestruturação de dívida com vários credores. Nestes casos, o modelo de prestação constante não capta todos os efeitos.

Erros comuns

• Considerar apenas a prestação mensal: uma prestação menor não garante poupança se o prazo foi prolongado de forma significativa.
• Ignorar custos de transição: comissões e despesas podem consumir vários meses de poupança.
• Comparar taxas nominais em vez de efetivas: a TAN não inclui comissões. A TAEG é uma referência mais realista para comparar propostas.
• Refinanciar cedo demais: se o capital amortizado for mínimo, os custos da operação dificilmente se justificam.
• Usar o valor inicial do crédito: o cálculo deve partir do saldo devedor atual, e não do montante contratado há anos.

Quando consultar um profissional

Convém consultar um consultor financeiro ou a própria instituição de crédito quando:

• O crédito original tem cláusulas de penalização complexas.
• Existe incerteza quanto à duração futura do prazo ou dos rendimentos.
• O cenário envolve vários créditos ou uma reestruturação de dívida.
• A operação tem implicações fiscais, o que deve ser confirmado junto das autoridades competentes.

A informação oficial sobre condições de crédito deve ser pedida diretamente à instituição de crédito e confirmada junto do BNA.

Esta análise assenta no método de cálculo do sistema francês e não substitui a regulamentação de crédito aplicável em Angola, supervisionada pelo Banco Nacional de Angola.