Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

RivoCalc — projecto independente disponível em www.rivocalc.com. Contacto através do formulário de contacto.

2. Que dados recolhemos

Tratamos os seguintes dados pessoais, todos minimizados ao estritamente necessário:

• Formulário de contacto: nome, email e mensagem que escolhes enviar-nos. Não recolhemos morada, telefone ou qualquer outro dado pessoal.
• Endereço IP: recolhido temporariamente apenas para protecção contra spam (rate limiting). Não associamos o IP ao envio do formulário em armazenamento de longo prazo.
• Dados de utilização (analytics): só recolhidos se aceitares cookies — páginas visitadas, tempo na página, país de origem. Sempre anonimizados (anonymize_ip activado).

3. Base legal para o tratamento

• Formulário de contacto: interesse legítimo (responder ao utilizador) e execução pré-contratual (atender ao pedido feito).
• Analytics: consentimento explícito (recolhido através do banner de cookies — podes mudar a decisão a qualquer momento limpando o armazenamento do browser).
• Rate limiting por IP: interesse legítimo (segurança do serviço).

4. Sub-processadores

Os teus dados podem ser tratados pelos seguintes prestadores (todos com cláusulas contratuais-tipo SCC para transferências fora do EEE):

• Resend, Inc. (Estados Unidos) — envio de email do formulário de contacto.
• Cloudflare, Inc. (Estados Unidos) — armazenamento temporário de mensagens (KV), rate limiting, DNS e CDN.
• Vercel Inc. (Estados Unidos) — alojamento da aplicação web e processamento dos pedidos.
• Google LLC (Estados Unidos) — Google Analytics 4, apenas se aceitaste cookies.

5. Período de retenção

• Emails de contacto: conservados até 90 dias após a última interacção com o utilizador, depois apagados.
• Mensagens em fila temporária (KV): apagadas automaticamente após 30 dias.
• Endereço IP (rate limit): apagado automaticamente após 60 segundos.
• Dados de analytics: retenção controlada directamente pela tua conta Google e configurada com o tempo mínimo no GA4 (14 meses).

6. Cookies

Utilizamos apenas as seguintes categorias de cookies:

• Essenciais (sempre activos): nenhum cookie terceiro; um único registo em localStorage com a tua decisão sobre os cookies de analytics.
• Analytics (opcionais, requerem consentimento): Google Analytics 4 — só carregam se aceitares no banner. Podes rejeitar e o site funciona na mesma.

Para mudar a tua decisão, apaga o registo rivocalc-cookie-consent-v1 no localStorage do teu browser e recarrega a página.

7. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a:

• Acesso — saber que dados teus tratamos.
• Rectificação — corrigir dados incorrectos.
• Apagamento— pedir a eliminação dos teus dados (“direito ao esquecimento”).
• Portabilidade — receber uma cópia dos teus dados em formato estruturado.
• Oposição — opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirar consentimento — rejeitar os cookies de analytics a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, contacta-nos através do formulário de contacto. Respondemos em 30 dias, conforme exigido pelo RGPD.

8. Reclamação à CNPD

Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens direito a apresentar reclamação à autoridade portuguesa de controlo: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).